1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o Culinara, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com alguma parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
2. Uso da Plataforma
2.1. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Culinara. Se você for menor de 18 anos, deve ter permissão de um responsável legal.
2.2. Conta de Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
3. Conteúdo do Usuário
3.1. Direitos sobre o Conteúdo
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica no Culinara, incluindo receitas, fotos e comentários. Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva para usar, exibir e distribuir seu conteúdo na plataforma.
3.2. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é responsável por garantir que todo o conteúdo que publica:
- É preciso e não enganoso
- Não viola direitos de terceiros
- Não contém material ofensivo ou ilegal
- Não infringe propriedade intelectual
4. Condutas Proibidas
Você concorda em não:
- Usar a plataforma para qualquer propósito ilegal
- Publicar conteúdo falso, enganoso ou difamatório
- Violar direitos de propriedade intelectual
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Tentar acessar contas de outros usuários
- Usar bots ou scripts automatizados
- Spam ou atividades similares
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo design, logotipos, textos e software, é propriedade do Culinara ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
6. Moderação de Conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover, editar ou moderar qualquer conteúdo que viole estes termos ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.
7. Limitação de Responsabilidade
O Culinara é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.
8. Encerramento de Conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.
9. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma ou por e-mail.
10. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
11. Contato
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Culinara
E-mail: contato@culinara.com.br